Archive for dezembro \15\UTC 2009

Controle Social – Quem controla o quê

dezembro 15, 2009

Olá, pessoal!

Na reunião do dia 10/12, o coletivo discutiu o tema “Controle Social“. A princípio, podemos ter a falsa impressão de ser um tema bem nada a ver, uma coisa distante da nossa realidade…Entretanto, é um tema muito importante e sempre recorrente nas discussões, não só da saúde, mas do toda a sociedade. Aliás, entender o SUS sem entender o controle social é praticamente impossível!! Então, nesse post, resolvemos trazer para vocês um pequeno texto criado pelo coletivo, os vídeos da reunião de quinta, os slides utilizados na reunião, um vídeo criado pela realista Adriana, e textos de aprofundamento.

Boa leitura, esperamos que gostem!

O que vem à sua mente ao ouvir a expressão “Controle Social?”. Para uns, a idéia transmitida é a de que existe algo controlando a sociedade. Para outros, a de que a sociedade controla algo. Qual seria, então, a interpretação correta? Depende.

Fazendo-se um resgate histórico para o período da ditadura militar, podemos observar a época em que o Estado controlou a sociedade. Nesse período, era vigente um modelo de saúde Hospitalocêntrico privatista, que valorizava a saúde individual, beneficiava apenas um pequeno número de trabalhadores urbanos, apresentava um declínio progressivo das medidas voltadas à saúde publica e que se podia verificar práticas de saúde acondicionadas ao capital externotecnologia e medicamentos, além de um destaque para as no que diz respeito a práticas curativas de caráter assistencialista.

Com a abertura política de 1980, que aconteceu devido aos movimentos sociais organizados que questionavam esse modelo político, houve a queda da ditadura e a partir daí, o modelo até então vigente passa a ser substituído gradativamente pelo controle da sociedade sobre as políticas públicas postas em prática pelo Estado.

Uma das principais organizações surgidas nessa época foi o Movimento de Reforma Sanitária Brasileira, composto basicamente por universitários, profissionais da saúde e setores organizados da sociedade que tinham como lema a defesa da instituição de um modelo de saúde pautado na democracia e na universalidade da assistência. Aliado a esta organização social de grande repercussão, aconteceu em 1986 a VIII Conferência Nacional de Saúde, que em seu relatório, além de defender o direito universal à saúde para toda a população brasileira, também dizia que era imprescindível estimular a participação da população organizada nos núcleos decisórios para a garantia desse direito.

Dois anos após o Sistema Único de Saúde (SUS) é criado com a Constituição de 1988 afirmando que, a partir desse momento, saúde será direito de todos e dever do Estado. Em 1990, com as Leis Orgânicas da Saúde, o SUS é regulamentado e assegura, dentre os seus princípios, a participação da comunidade e sua representação institucional através do estabelecimento de Conselhos e Conferências de Saúde.

As Conferências de Saúde surgem como instâncias nas quais se abre espaço para que a participação social ocorra na formulação das políticas. Elas ocorrem a cada quatro anos nos níveis local, regional e nacional, são compostas por diversas representações sociais e têm como função avaliar a propor as readequações nas políticas de saúde.

Já os Conselhos de Saúde são instâncias deliberativas e paritárias, onde há uma relação direta entre os representantes dos usuários com os setores prestadores de serviço (governo, funcionários e prestadores conveniados e contratados) . A composição do conselho acontece da seguinte maneira: 50% de usuários, 25% de trabalhadores da saúde e 25% de gestores e prestadores de serviço.

Os Conselhos têm a função de formular estratégias e controlar a execução das políticas. Foram criados para que se tornassem canais efetivos de participação da sociedade civil permitindo, assim, que a mesma possa exercer sua cidadania e têm como objetivo principal, incorporar as forças vivas de uma comunidade à gestão de seus problemas e à implementação de políticas públicas destinadas a solucioná-los.

Apesar de as Leis orgânicas da Saúde assegurarem a Participação Popular na elaboração na condução e gestão das Políticas Públicas de Saúde, podemos perceber um hiato entre o que prevê a legislação e a prática efetiva do controle social em saúde. Infelizmente, podemos perceber que muitas vezes, na prática, as necessidades e particularidades de cada comunidade na elaboração de propostas de intervenção no serviço de saúde quase nunca são observadas, trazendo como conseqüência uma não efetivação da co-gestão de usuários e trabalhadores em saúde no sentido de favorecer a melhoria na qualidade da assistência prestada.

Ficam então os nossos questionamentos: Por que essa co-gestão não é efetivada? Por que é tão difícil agregar pessoas para construir? Por que as pessoas não querem participar dos espaços, cobrar o que lhes cabe por direito? Quais são os entraves de todo esse processo?

Durante o debate realizado pelo Coletivo “Seja Realista: Peça o impossível”, várias hipóteses tentaram ser colocadas como resposta. Infelizmente não conseguimos inseri-las no vídeo, pois as baterias das máquinas descarregaram. No entanto, muito foi colocado sobre a inércia da população aliada à falta de esclarecimento sobre a importância do Controle Social e até mesmo sobre o SUS. Diversas falas no debate tentaram propor “métodos” de sensibilizar a população sobre a importância, por exemplo, da participação social nos Conselhos Locais de Saúde. No entanto, seria interessante que cada um de nós fizéssemos a seguinte auto-reflexão: Como eu quero estimular a participação da sociedade nesses espaços de gestão popular se eu não me sinto atraído para participar, apesar de saber toda importância que essa representação tem para a consolidação do SUS? Será que quando descobrirmos a “fórmula” para nos retirar da inércia talvez não fique mais fácil compartilhá-la com a sociedade?

  • Assista aos vídeos da reunião!

Veja as outras partes aqui!

  • Assista ao vídeo de Controle Social:
  • Baixe os slides usados na reunião:

Controle Social.ppt

  • Baixe os textos de aprofundamento:

Participação Popular na Gestão do SUS
Participação Popular no SUS
Princípios do SUS
Controle Social

Há braços!

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Reunião da Regional em Aracaju

dezembro 10, 2009

Olá, povo!

Nesse final de semana, aqui em Aracaju, ocorrerá Reunião da Regional (RR) Nordeste I da DENEM. Estudantes de medicina de Sergipe, Alagoas e Bahia (NE1) reunir-se-ão (=o) para discutir temas relacionados ao Movimento Estudantil de Medicina e a situação da regional. É um encontro de capacitação e para colocar os assuntos da regional em dia. Os pontos de pauta foram listados abaixo e sua discussão não obedecerá necessariamente a essa ordem.

  1. Balanço da Gestão 2009
  2. Repasse Financeiro
  3. Greve na Faculdade Bahiana de Medicina
  4. Expectativas para 2010 a nível regional
  5. Sucessão da DENEM e da REGIONAL
  6. Discussão de temas: PRE-COBREM
  7. Repasse do CENEPES
  8. O que houver

Enfim, todos os estudantes de medicina estão convidados para a discussão! Os realistas marcarão presença e recepcionarão a todos! 🙂

Reunião da Regional Nordeste 1

Onde: HU, salas 3 e 4 da did. V (a da biblioteca)

Quando: de 11 a 14 de dezembro (sexta-feira começa à noite com o acolhimento e com alguma discussãozinha)

Há BraSUS!

  1. Balanço da Gestão 2009
  2. Repasse Financeiro
  3. Greve da Bahiana
  4. Expectativas para 2010 a nível regional
  5. Sucessão da DENEM e da REGIONAL
  6. Discussão de temas: PRE-COBREM ( 13 e 14 de dez.)
  7. O que houver

E o COBREM está chegando…

dezembro 6, 2009

Só pra lembrar, povo, que o COBREM está chegando! Vai ocorrer, como vocês sabem, em Natal, de 14 a 22 de janeiro de 2010. Confiram a programação no link abaixo:

Programação COBREM 2010

Saudações!

Transparência?

dezembro 5, 2009

Nos últimos dias, todos nós, estudantes de medicina da UFS, recebemos em nossas caixas de e-mail algumas informações do CAMED sobre o processo eleitoral para Delegados do COBREM – Congresso Brasileiro dos Estudantes de Medicina. No último CAMED INFORMA, enviado dia 03/12, recebemos o resultado das eleições de um processo dito por eles como transparente. No entanto, através deste blog, gostaríamos de esclarecer alguns fatos, levantar alguns questionamentos, e publicar o nosso posicionamento com relação a esse processo eleitoral. Iremos fazer isso em tópicos para facilitar a leitura.

  • Sobre a realização das eleições de delegados para o COBREM

Assim que voltamos do XXI Seminário do CENEPES – Maceió, onde foi, em Roex, decidido data e local para o COBREM, alguns integrantes do nosso coletivo entraram em contato com alguns coordenadores do CAMED para perguntar se eles fariam as eleições, pois segundo o capítulo II do Regimento do COBREM :

Art. 7° – A eleição dos delegados deve ser realizada pelos CA/DA.

§1º. Na falta ou na omissão do CA/DA, poderá se constituir uma Comissão Eleitoral com dez (10) estudantes do curso de medicina da instituição.

Como o CAMED não compareceu a esta Roex e até então não havia se pronunciado sobre o COBREM, nós fomos procurá-los garantindo que se eles não tivessem interesse, nós realizaríamos as eleições. Eles disseram que organizariam e que chamariam um de nós para ajudar no processo. Apesar de eles ainda não terem em mente, naquele momento, quais delegados da gestão iriam se candidatar, nós antecipamos que já tínhamos seis interessados no nosso coletivo. Eles disseram que então haveria disputa.

  • Sobre as inscrições de candidatos a delegados

No dia 21/11, foi dada a abertura para inscrição de delegados através do CAMED INFORMA. Nosso coletivo se reuniu, analisou as datas, e pensou que seria muito desgastante iniciar um processo de disputa eleitoral em final de período, onde tanto os candidatos como os estudantes em geral estariam cansados e estressados, cheios de prova e trabalhos a concluir.

Pensando em evitar um clima de rivalidade e desgaste em pleno final de período e imaginando que os demais estudantes não teriam interesse em participar do congresso como delegados, com tal responsabilidade, nós resolvemos propor ao CAMED uma inscrição baseada em uma participação igualitária para os delegados: dos 06 (seis) delegados que a UFS tem direito, 03 (três) seriam do CAMED e 03 (três) do coletivo. Vale ressaltar que em momento nenhum propusemos que os demais estudantes fossem impossibilitados de se inscrever, apenas propusemos um acordo imaginando que ninguém mais tivesse interesse.

  • O acordo

O acordo proposto pelo Coletivo se deu através de conversas entre alguns dos nossos membros com os dois Coordenadores Gerais do CAMED. O acordo foi aceito, porém os nomes dos candidatos não foram mencionados, pois apareceriam no momento das inscrições.

Nosso coletivo, apesar de entender a importância da nossa participação como delegados num congresso como esse, no cumprimento do acordo firmado, resolveu inscrever apenas 03 (três) dos 06 (seis) candidatos nossos que tinham interesse e disponibilidade em serem delegados.

No dia 24/11 o CAMED INFORMA prorrogou o prazo para as inscrições até o dia 25/11, mas é importante frisar que tal pedido não foi feito pelo nosso coletivo, pois já havíamos escolhido nossos candidatos.

  • Resultado das inscrições

Aguardamos o CAMED INFORMA divulgar a lista com o nome dos inscritos. Nada foi enviado aos estudantes até o dia 27/11 (dia da nossa reunião), apenas um e-mail para o nosso Coletivo foi enviado com a informação de que 07 (sete) candidatos haviam sido inscritos. Nesse momento, imaginamos que talvez alguns estudantes do curso, que não faziam parte do CAMED, tivessem tido interesse em se inscrever. Imediatamente um dos membros do coletivo ligou para os Coordenadores Gerais do CAMED para saber quais eram os nomes inscritos. Para a nossa surpresa, TODOS eram COORDENADORES do CAMED!

  • A surpresa

Nós recebemos a notícia como um golpe e o clima de insatisfação e revolta aflorou nos membros do coletivo. Na mesma ligação, ouvimos que nenhum acordo havia sido feito e que qualquer estudante teria o direito de se inscrever! No entanto, nunca propusemos que os demais estudantes não se inscrevessem, apenas tentamos entrar em acordo quanto ao número de candidatos que o CAMED e o coletivo inscreveriam, pois assim evitaríamos as exaustivas campanhas eleitorais. De acordo com o combinado, o Coletivo inscreveria 03 (três) nomes e o CAMED 02 (dois), pois o outro delegado seria indicado pelo CAMED sem ser necessário concorrer às eleições, ficando então, 03 (três) delegados de cada grupo.

No entanto, 04 (quatro) coordenadores do CAMED foram inscritos e NADA foi avisado ao nosso coletivo no período das inscrições!

  • De quem foi o erro?

Nosso coletivo entende que o acordo feito não é previsto em regimento e que teoricamente não podemos cobrar legalmente o cumprimento de um acordo verbal firmado por ambas as partes. No entanto, temos a consciência das nossas boas intenções quando fizemos a proposta, pois queríamos apenas evitar uma nova campanha eleitoral e uma conseqüente rivalidade desnecessária. Infelizmente, os errados na história, mais uma vez, somos nós, do Coletivo, pois CONFIAMOS no CAMED!

  • E a história se repete

Por que “mais uma vez”? Porque há menos de um mês, deixamos de organizar de forma independente um transporte dos Realistas e demais interessados no Seminário do CENEPES – Maceió, pois o CAMED havia se comprometido em providenciar o transporte. Muitos estudantes vieram nos reclamar, dizendo que o CAMED não iria ajudar no transporte do OREM – Olimpíadas Regionais dos Estudantes de Medicina – porque iria ajudar no transporte do CENEPES. No entanto, na VÉSPERA do encontro, fomos informados de que o CAMED não iria para o encontro e, além de não ter ajudado com R$ 0,01 os estudantes que foram para o OREM, também não nos ajudaram em NADA!

Por acharmos que a questão do CENEPES havia sido apenas uma casualidade, acreditamos mais uma vez no CAMED e, cumprindo o acordo, inscrevemos apenas três candidatos para delegados do COBREM.

  • Por que divulgar isso tudo?

Nós, como coletivo, não queremos ser entendidos como “grupo de oposição ao CAMED”, mas entendemos que não há como nos calar diante desses fatos! Antes de sermos um Coletivo, somos Estudantes de Medicina, e merecemos o respeito que tanto foi pregado na campanha eleitoral da atual gestão!

  • E o que aconteceu depois?

Como as inscrições já estavam encerradas e as cédulas já estavam prontas (embora os nomes dos candidatos não tivesse nem sido divulgado para os estudantes ainda), o CAMED quis propor diversos novos acordos, dentre eles, que fizéssemos um acordo para que eles retirassem um dos candidatos deles e o menos votado seria indicado por eles, ficando assim, 06 (seis) candidatos concorrendo às eleições e sendo os mesmos referendados como delegados em um momento posterior.

No entanto, como acreditar em mais um acordo depois de tudo que passamos? Já diz o ditado: Errar uma vez, é humano. Duas, é aceitável. Três… é burrice! Portanto, decidimos, enquanto Coletivo, não fazer mais acordos informais com o CAMED.

  • Transparência???

Depois disso, solicitamos, por e-mail, que o CAMED enviasse a todos os estudantes de medicina quais eram os candidatos inscritos, o edital das eleições, o período de campanha eleitoral (já que haveria disputa), os dias das eleições e os locais onde estariam as urnas, pois esses seriam os critérios mínimos para um processo eleitoral transparente. Nenhuma resposta nos foi dada. No entanto, no dia 30/11, dia em que começou a eleição, foi enviado, pela tarde, o edital com os nomes dos candidatos e o local das urnas. Para a grande maioria dos alunos que só tem aulas no Campus da saúde, a divulgação de que a urna estaria na vivência do HU durante a tarde do mesmo dia chegou apenas à noite. Em se tratando de final de período, onde os estudantes pouco tempo têm de ler e-mails, avisar o dia das eleições e o nome dos candidatos na metade do primeiro dia de votação, para nós, é inaceitável.

  • Por que os Realistas não ajudaram a Comissão Eleitoral?

Por não concordar com a falta de transparência de todo esse processo, nosso Coletivo resolveu RETIRAR o nome que havia sido indicado, através de e-mail, para compor a comissão eleitoral, pois acreditamos que ao manter esse nome na comissão, estaríamos concordando com a forma que se deu todo o processo. Para nós, antes mesmo das urnas serem disponibilizadas para o voto, não havia transparência e justiça suficientes para a continuidade do pleito. Não concordamos em dar continuidade a um processo eleitoral sem transparência perante aos eleitores, onde além de tudo já citado, os votantes só sabem os nomes dos candidatos e o dia da votação no dia da eleição!

É importante frisar que o Coletivo Seja realista: peça o impossível, perante todos esses acontecimentos, resolveu não retirar os nomes dos seus candidatos do pleito para evitar maiores atritos com o CAMED, pois as cédulas já estavam prontas. No entanto, por não achar o processo transparente e correto, decidimos por não fazer campanha e por anular os nossos votos.

  • Por que quisemos ser delegados?

O COBREM é um congresso de planejamento das atividades da DENEM durante o ano. No COBREM, todos têm direito a opinar, mas apenas os delegados têm o direito de votar. Durante todo o encontro, ocorrem várias votações nas plenárias, para deliberar, por exemplo, os dias do ano onde ocorrerão os encontros, os locais onde ocorrerão, quais as bandeiras que a DENEM vai defender durante o ano, quais discussões serão prioridade a nível nacional, regional e local, quais medidas serão tomadas para colocar isso em prática etc.

Como todos já sabem, nós somos um grupo que nasceu do Movimento Estudantil, mais especificamente, da construção de um dos eventos da DENEM, o EREM. Toda a nossa capacitação e discussão trazida para nossas reuniões são aprofundamentos frutos da nossa participação nesses espaços.

Por entender que o planejamento da DENEM deve ser votado por aqueles que, de fato, PARTICIPAM da DENEM e a têm como PRIORIDADE, é que achamos que o mais sensato seria nós estarmos tendo poder de voto nesses momentos. Além disso, no COBREM também é o espaço de eleição da nova Sede e dos cargos executivos da DENEM. Portanto, nada mais coerente do que nós, que já conhecemos a atuação dos membros da DENEM, termos a chance de eleger as pessoas que desempenharam um bom trabalho durante o ano e que demonstram um bom potencial de continuar levantando a bandeira do Movimento Estudantil.

  • A contradição

Para nós, que participamos ativamente de todo o processo de construção da DENEM no último ano, poder votar no COBREM é um momento crucial, mas infelizmente teremos que assistir ao planejamento do que nós iremos participar sendo votado por membros de um Centro Acadêmico que não priorizam o debate e a participação nos espaços construídos pela Executiva Nacional e que já deixou claro a nível regional que a DENEM não é sua prioridade. Para nós isso não faz sentido, e o resultado das eleições só refletiu, a nosso ver, a falta de esclarecimento para os estudantes de qual a função real dos delegados.

  • Depois disso tudo, os Realistas ainda vão para o XXII COBREM?

Apesar disso tudo, acreditamos que o Movimento Estudantil não é construído apenas por quem tem o poder de escolher determinadas coisas através voto, mas também pelos que propõem o que será votado. Portanto, afirmamos que o nosso Coletivo estará presente no XXII COBREM utilizando seu direito a voz para a construção efetiva do Movimento Estudantil pautado nas deliberações da DENEM que surgirão no XXII COBREM.

  • E o transporte?

O CAMED enviou um e-mail no último dia 01/12, dizendo que os interessados em ir através de um transporte providenciado pela UFS, deverão entregá-los toda a documentação já descrita. No entanto, eles querem antecipar a data da volta devido ao Pré-Caju. Entendemos claramente que o Pré-Caju, por ser uma festa tradicional e que ocorre apenas uma vez por ano, é um grande atrativo para se voltar antes do COBREM. Porém, é preciso lembrar que a Plenária Final é extremamente importante para definir os rumos do Movimento Estudantil de Medicina e nela, é FUNDAMENTAL não só a presença dos delegados para a legitimidade das decisões, como também a participação dos estudantes para o melhor entendimento do poder de transformação da realidade direta de cada um, que é o curso de medicina. Por isso, informamos que a nossa volta nesse transporte está condicionada ao retorno apenas após o final do evento.

  • E se a maioria quiser voltar antes?

Não iremos criar confusão! Caso a maioria dos interessados em ir para o Congresso decidam por voltar antes da Plenária Final, o Coletivo irá providenciar transporte próprio e garantir uma forma de seus integrantes e demais interessados retornarem apenas ao final de todo o congresso.

  • Considerações Finais

É importante ficar claro que a publicação dos esclarecimentos feita nesse texto se deu após conhecimento e aprovação dos integrantes deste coletivo e que o nosso objetivo principal com ele, não é o de incitar discussões ou desgastes pessoais, mas o de publicar a nossa opinião acerca de um assunto onde estivemos diretamente envolvidos e fomos completamente prejudicados. Esperamos que através dessa leitura, o processo tenha se tornado, de fato, transparente para todos os estudantes que tenham tido interesse em saber o que, de fato, ocorreu.

COLETIVO “SEJA REALISTA: PEÇA O IMPOSSÍVEL”

Pequeno FAQ (Respostas a perguntas mais frequentes)

dezembro 5, 2009

Olá, pessoas!

Primeiramente, o blog andou parado nos últimos dias devido ao apertado final de período para a galera do coletivo. Vamos aproveitar as férias pra mantê-lo a todo vapor.

Resolvemos criar esse pequeno F.A.Q. (Frequently Asked Questions) para responder as dúvidas que forem aparecendo por parte dos estudantes em relação ao coletivo. Lá vai:

  • Coletivo = grupo de oposição ao CAMED (Centro Acadêmico de Medicina “Dr. Augusto César Leite)?

NÃO! Como já foi dito anteriormente aqui nesse blog, nosso coletivo nada mais é do que um espaço informal para aqueles que se interessarem em debater Saúde, Educação e Sociedade em geral. Em resumo, nós somos um coletivo interessado em tocar o Movimento Estudantil na Universidade Federal de Sergipe. É natural, depois de um disputado processo eleitoral como foi o das eleições do CAMED, que se pense que este coletivo se formou apenas para fazer oposição à atual gestão do Centro Acadêmico de Medicina. No entanto, nossa união se deu com o objetivo de incitar a discussão e o estudo de temas que nos rodeiam e nos envolvem o tempo todo, e para isso é muito bem vinda a presença de qualquer estudante, seja ele de medicina ou de qualquer área, professores, inclusive dos próprios membros da atual gestão do CAMED que quiserem se somar ao nosso processo de capacitação!

  • Coletivo ou Ex-chapa?

Como já foi dito também aqui no blog, esse coletivo é composto por pessoas que fizeram parte da chapa “seja realista: peça o impossível” na época das eleições do CAMED, mas é importante ter em mente que a chapa acabou depois das eleições, e que um grupo nascido dela se juntou com outras pessoas que nem concorreram às eleições para, juntos, formarem um coletivo. Portanto, nós não somos uma ex-chapa, mas sim um Coletivo!

  • E por que isso agora?

Sendo o Coletivo um grupo disposto a tocar o movimento estudantil em prol de melhorias não só para o curso de Medicina, mas como para os estudantes da UFS como um todo, gostaríamos de deixar claro que qualquer opinião ou ação que apoiarmos ou criticarmos (sejam elas da UNE, DENEM, DCE, CAMED, Governo Federal, etc.) estará sendo divulgado aqui nesse blog, para que todos possam conhecer o que pensamos a respeito dos fatos que acontecem ao nosso redor.