Posts Tagged ‘Controle Social’

Controle Social – Quem controla o quê

dezembro 15, 2009

Olá, pessoal!

Na reunião do dia 10/12, o coletivo discutiu o tema “Controle Social“. A princípio, podemos ter a falsa impressão de ser um tema bem nada a ver, uma coisa distante da nossa realidade…Entretanto, é um tema muito importante e sempre recorrente nas discussões, não só da saúde, mas do toda a sociedade. Aliás, entender o SUS sem entender o controle social é praticamente impossível!! Então, nesse post, resolvemos trazer para vocês um pequeno texto criado pelo coletivo, os vídeos da reunião de quinta, os slides utilizados na reunião, um vídeo criado pela realista Adriana, e textos de aprofundamento.

Boa leitura, esperamos que gostem!

O que vem à sua mente ao ouvir a expressão “Controle Social?”. Para uns, a idéia transmitida é a de que existe algo controlando a sociedade. Para outros, a de que a sociedade controla algo. Qual seria, então, a interpretação correta? Depende.

Fazendo-se um resgate histórico para o período da ditadura militar, podemos observar a época em que o Estado controlou a sociedade. Nesse período, era vigente um modelo de saúde Hospitalocêntrico privatista, que valorizava a saúde individual, beneficiava apenas um pequeno número de trabalhadores urbanos, apresentava um declínio progressivo das medidas voltadas à saúde publica e que se podia verificar práticas de saúde acondicionadas ao capital externotecnologia e medicamentos, além de um destaque para as no que diz respeito a práticas curativas de caráter assistencialista.

Com a abertura política de 1980, que aconteceu devido aos movimentos sociais organizados que questionavam esse modelo político, houve a queda da ditadura e a partir daí, o modelo até então vigente passa a ser substituído gradativamente pelo controle da sociedade sobre as políticas públicas postas em prática pelo Estado.

Uma das principais organizações surgidas nessa época foi o Movimento de Reforma Sanitária Brasileira, composto basicamente por universitários, profissionais da saúde e setores organizados da sociedade que tinham como lema a defesa da instituição de um modelo de saúde pautado na democracia e na universalidade da assistência. Aliado a esta organização social de grande repercussão, aconteceu em 1986 a VIII Conferência Nacional de Saúde, que em seu relatório, além de defender o direito universal à saúde para toda a população brasileira, também dizia que era imprescindível estimular a participação da população organizada nos núcleos decisórios para a garantia desse direito.

Dois anos após o Sistema Único de Saúde (SUS) é criado com a Constituição de 1988 afirmando que, a partir desse momento, saúde será direito de todos e dever do Estado. Em 1990, com as Leis Orgânicas da Saúde, o SUS é regulamentado e assegura, dentre os seus princípios, a participação da comunidade e sua representação institucional através do estabelecimento de Conselhos e Conferências de Saúde.

As Conferências de Saúde surgem como instâncias nas quais se abre espaço para que a participação social ocorra na formulação das políticas. Elas ocorrem a cada quatro anos nos níveis local, regional e nacional, são compostas por diversas representações sociais e têm como função avaliar a propor as readequações nas políticas de saúde.

Já os Conselhos de Saúde são instâncias deliberativas e paritárias, onde há uma relação direta entre os representantes dos usuários com os setores prestadores de serviço (governo, funcionários e prestadores conveniados e contratados) . A composição do conselho acontece da seguinte maneira: 50% de usuários, 25% de trabalhadores da saúde e 25% de gestores e prestadores de serviço.

Os Conselhos têm a função de formular estratégias e controlar a execução das políticas. Foram criados para que se tornassem canais efetivos de participação da sociedade civil permitindo, assim, que a mesma possa exercer sua cidadania e têm como objetivo principal, incorporar as forças vivas de uma comunidade à gestão de seus problemas e à implementação de políticas públicas destinadas a solucioná-los.

Apesar de as Leis orgânicas da Saúde assegurarem a Participação Popular na elaboração na condução e gestão das Políticas Públicas de Saúde, podemos perceber um hiato entre o que prevê a legislação e a prática efetiva do controle social em saúde. Infelizmente, podemos perceber que muitas vezes, na prática, as necessidades e particularidades de cada comunidade na elaboração de propostas de intervenção no serviço de saúde quase nunca são observadas, trazendo como conseqüência uma não efetivação da co-gestão de usuários e trabalhadores em saúde no sentido de favorecer a melhoria na qualidade da assistência prestada.

Ficam então os nossos questionamentos: Por que essa co-gestão não é efetivada? Por que é tão difícil agregar pessoas para construir? Por que as pessoas não querem participar dos espaços, cobrar o que lhes cabe por direito? Quais são os entraves de todo esse processo?

Durante o debate realizado pelo Coletivo “Seja Realista: Peça o impossível”, várias hipóteses tentaram ser colocadas como resposta. Infelizmente não conseguimos inseri-las no vídeo, pois as baterias das máquinas descarregaram. No entanto, muito foi colocado sobre a inércia da população aliada à falta de esclarecimento sobre a importância do Controle Social e até mesmo sobre o SUS. Diversas falas no debate tentaram propor “métodos” de sensibilizar a população sobre a importância, por exemplo, da participação social nos Conselhos Locais de Saúde. No entanto, seria interessante que cada um de nós fizéssemos a seguinte auto-reflexão: Como eu quero estimular a participação da sociedade nesses espaços de gestão popular se eu não me sinto atraído para participar, apesar de saber toda importância que essa representação tem para a consolidação do SUS? Será que quando descobrirmos a “fórmula” para nos retirar da inércia talvez não fique mais fácil compartilhá-la com a sociedade?

  • Assista aos vídeos da reunião!

Veja as outras partes aqui!

  • Assista ao vídeo de Controle Social:
  • Baixe os slides usados na reunião:

Controle Social.ppt

  • Baixe os textos de aprofundamento:

Participação Popular na Gestão do SUS
Participação Popular no SUS
Princípios do SUS
Controle Social

Há braços!

Anúncios